[{"Id":"31","Titulo":"3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DE 2026","Data":"2026-04-09","Resumo":"<B><FONT =1>\r\n<P =justify>Câmara Municipal de Cuité de Mamanguape Realiza 3ª Sessão Ordinária de 2026</P></B>\r\n<P =justify>A Câmara Municipal de Cuité de Mamanguape realizou, na noite de 8 de abril, a 3ª Sessão Ordinária do primeiro período legislativo de 2026. Sob a presidência da vereadora Iraneide Rodrigues Máximo, a reunião foi pautada pelo acompanhamento de ações administrativas e o debate sobre os impactos das recentes chuvas na infraestrutura rural do município.</P>\r\n<P =justify>No início dos trabalhos, foi realizada a leitura e aprovação unânime da ata da sessão anterior, que ratificou requerimentos voltados à saúde e urbanização. Durante o expediente, a presidência e os parlamentares abordaram a situação crítica das estradas vicinais, devido as chuvas na região. A gestão da Casa informou que já mantém diálogo com o Secretário de Obras para que as medidas necessárias sejam executadas assim que as condições climáticas permitirem.</P>\r\n<P =justify>A sessão também deu destaque às ações sociais e institucionais recentes. A vereadora Elivânia Maria ressaltou o sucesso das celebrações da Semana Santa no distrito de Inhaua e a importância da distribuição de peixes e gêneros alimentícios para famílias em situação de vulnerabilidade. Além disso, foi anunciado para o próximo domingo um ato de entrega de novos equipamentos agrícolas, incluindo caçamba e grade mecanizada, visando o fortalecimento da produção local.</P>\r\n<P =justify>Sem novos projetos protocolados para o dia, os parlamentares utilizaram o espaço facultado para reforçar pedidos de manutenção em diversas comunidades e agradecer o apoio da população presente na galeria. A próxima Sessão Ordinária ficou convocada para o dia 22 de abril, às 19 horas.</P>\r\n<P =justify> </P></FONT>","Categoria":"#Infraestrutura     ","CapaURL":"","Url":"https:///informa/31","Capa":"https:///fotos/31/Capa31.jpg"},{"Id":"30","Titulo":"2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026","Data":"2026-03-26","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P =justify>A Câmara Municipal de Cuité de Mamanguape realizou, nesta quarta-feira (25), a sua segunda sessão ordinária do ano, sob a presidência da vereadora <B>IRANEIDE RODRIGUES</B>. O encontro foi pautado pela continuidade dos debates sobre melhorias estruturais nos distritos e o acompanhamento de projetos aprovados na quinzena anterior.</P>\r\n<P =justify> </P><B>\r\n<P =justify>Infraestrutura e Serviços Públicos</B> Os parlamentares discutiram o cronograma de obras de pavimentação iniciadas após os requerimentos da primeira sessão, com foco especial na finalização do calçamento na Rua Nova e nos acessos aos sítios Pau d'arco roxo e Canabrava. Houve também a cobrança pela manutenção preventiva de estradas vicinais devido ao período de chuvas, visando garantir o escoamento da produção agrícola e o transporte escolar.</P>\r\n<P =justify> </P><B>\r\n<P =justify>Ações em Destaque</P>\r\n<DIR>\r\n<DIR>\r\n<P =justify>Saúde:</B> Acompanhamento do projeto de implantação da Academia de Saúde na Lagoa do Félix e o balanço inicial das inscrições para as aulas de hidroginástica, que já contam com grande adesão popular.</P><B>\r\n<P =justify>Educação:</B> Após a aprovação do reajuste de 6% na sessão anterior, os vereadores destacaram a importância da atualização do Estatuto do Servidor, pauta que deve avançar nas comissões técnicas nas próximas semanas.</P><B>\r\n<P =justify>Esporte:</B> Reforço do pedido para a instalação definitiva da iluminação no Campo Pererão e nos campos nos Pau d'arco roxo e Canabrava, visando atender os desportistas que utilizam o espaço no período noturno.</P>\r\n<P =justify></P></DIR></DIR><B>\r\n<P =justify>Tribuna e Cidadania</B> No grande expediente, os vereadores reforçaram o papel fiscalizador da Casa, destacando visitas realizadas a obras municipais e o atendimento a demandas trazidas pela população através da Ouvidoria. A sessão foi encerrada com a reafirmação do compromisso legislativo com a transparência e o bem-estar social.</P>\r\n<P =justify> </P></FONT>","Categoria":"#Infraestrutura     ","CapaURL":"","Url":"https:///informa/30","Capa":"https:///fotos/30/Capa30.jpg"},{"Id":"29","Titulo":"1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026","Data":"2026-03-12","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>A Câmara Municipal de Cuité de Mamanguape realizou, na última quarta-feira (11/03), a abertura dos trabalhos legislativos de 2026. A sessão, marcada por um diálogo produtivo entre o Executivo, o Legislativo e representantes da sociedade civil, resultou na aprovação de projetos cruciais para o desenvolvimento da cidade.</P><B>\r\n<P>Valorização da Educação</P></B>\r\n<P>O grande destaque da noite foi a aprovação do <B>Projeto de Lei nº 002/2026</B>, que autoriza o reajuste salarial para os profissionais do magistério público municipal. O aumento concedido foi de <B>6%</B>, índice superior ao piso definido pelo Ministério da Educação (MEC), reafirmando o compromisso da gestão e dos vereadores com a valorização dos professores cuiteenses.</P>\r\n<P>Durante a sessão, representantes do sindicato da categoria e o Secretário de Administração utilizaram a tribuna para esclarecer pontos sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), garantindo que os direitos adquiridos e a estrutura da carreira docente permanecem preservados.</P><B>\r\n<P>Infraestrutura e Saúde nos Distritos</P></B>\r\n<P>Os parlamentares também aprovaram uma série de requerimentos que visam a melhoria da qualidade de vida tanto no centro quanto na zona rural:</P>\r\n<DIR>\r\n<DIR><B>\r\n<P>Esporte:</B> Solicitação de iluminação e instalação de telas de proteção no Campo Pereirão.</P><B>\r\n<P>Mobilidade:</B> Pedidos de continuidade de pavimentação asfáltica e calçamento em diversas ruas, incluindo o trecho que liga o Cumbe ao Sítio Pedro e vias no Distrito de Canabrava.</P><B>\r\n<P>Saúde e Bem-estar:</B> Aprovação de requerimento para a implantação de uma Academia de Saúde no Distrito de Lagoa do Félix, visando o incentivo à atividade física e prevenção de doenças.</P><B>\r\n<P>Educação Física:</B> Anúncio do início de turmas de hidroginástica para idosos e pessoas com comorbidades, atendendo a demandas antigas da população.</P></DIR></DIR><B>\r\n<P>Homenagens e Cidadania</P></B>\r\n<P>Em alusão ao <B>Dia Internacional da Mulher</B>, os vereadores dedicaram parte de seus pronunciamentos para celebrar a força das mulheres de Cuité de Mamanguape. Além disso, foram aprovados os requerimentos, que já foram enviadas ao executivo, onde solicitam as denominações oficiais para novos prédios públicos, como o Posto de Saúde do Sítio Jenipapo e a nova creche do Distrito de Bonita, homenageando cidadãos que deixaram um legado de serviço ao município.</P></FONT>","Categoria":"#SessãoOrdinaria","CapaURL":"","Url":"https:///informa/29","Capa":"https:///fotos/29/Capa29.jpg"},{"Id":"27","Titulo":"SESSÃO SOLENE - INICIA TRABALHOS LEGISLATIVOS DE 2026","Data":"2026-02-26","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P =justify>A Câmara Municipal de Cuité de Mamanguape realizou, na noite de <B>25 de fevereiro</B>, a Sessão Solene de abertura dos trabalhos legislativos do ano de 2026. O evento, marcado pela presença da população na galeria, reuniu vereadores, o prefeito constitucional Hélio Severino de Souza, a primeira-dama Helen Cristine e autoridades locais.</P>\r\n<P =justify> </P>\r\n<P =justify>A sessão teve como objetivo central a apresentação da mensagem do Poder Executivo e as perspectivas dos parlamentares para o novo período legislativo.</P>\r\n<P =justify> </P>\r\n<P =justify>Em seu pronunciamento, o prefeito Hélio Severino destacou a importância da harmonia entre a Prefeitura e a Câmara para o desenvolvimento da cidade. Ele ressaltou que, apesar das limitações orçamentárias e dos desafios financeiros enfrentados pelo município, a gestão tem priorizado investimentos em infraestrutura e serviços essenciais.</P>\r\n<P =justify> </P>\r\n<P =justify>Durante o uso da tribuna, os vereadores abordaram temas de interesse direto da comunidade:</P>\r\n<P =justify> </P>\r\n<DIR>\r\n<DIR><B>\r\n<P =justify>Saúde e Infraestrutura:</B> Foi celebrado o sucesso da recente inauguração do Posto Âncora em Canabrava e anunciada a conquista de uma emenda para a construção de uma academia de saúde na Lagoa do Félix.</P>\r\n<P =justify></P><B>\r\n<P =justify>Educação:</B> Parlamentares destacaram a entrega de novos ônibus escolares e solicitaram a manutenção das estradas rurais para garantir a segurança no transporte dos alunos neste início de ano letivo.</P>\r\n<P =justify></P></DIR></DIR>\r\n<P =justify>Um dos pontos de destaque foi o esclarecimento prestado pelo Executivo sobre o transporte para estudantes de nível superior. O prefeito informou que, devido ao aumento significativo de universitários residentes em Cuité de Mamanguape, a gestão está priorizando integralmente os munícipes locais, garantindo que o direito ao transporte seja assegurado conforme a disponibilidade de vagas.</P>\r\n<P =justify> </P>\r\n<P =justify>A presidente da Casa, vereadora IRANEIDE RODRIGUES (Neide da Lagoa), agradeceu a participação da sociedade e reafirmou o compromisso do legislativo em fiscalizar e propor melhorias para o município.</P>\r\n<P =justify> </P><B>\r\n<P =justify>Acompanhe as Sessões:</B> A primeira sessão ordinária de 2026 está agendada para o dia <B>11 de março, às 19h</B>, no plenário da Casa Professora Maria da Luz. As reuniões também podem ser acompanhadas ao vivo pelas redes sociais oficiais da Câmara.</P>\r\n<P =justify> </P></FONT>","Categoria":"#SessãoSolene","CapaURL":"","Url":"https:///informa/27","Capa":"https:///fotos/27/Capa27.jpg"},{"Id":"25","Titulo":"Tecnologia e Inteligência Artificial fortalecem a modernização do Legislativo Municipal","Data":"2026-02-25","Resumo":"</b></u></i>A transformação digital tem impactado diversos setores da administração pública, e o Poder Legislativo Municipal também acompanha esse movimento de modernização. O uso de tecnologia e, mais recentemente, de soluções baseadas em Inteligência Artificial (IA), vem contribuindo para tornar os processos internos mais eficientes, seguros e transparentes.<br>\r\n<br>\r\nFerramentas tecnológicas auxiliam na organização de documentos, na tramitação de processos legislativos, na geração de relatórios e na disponibilização de informações à população. Esses recursos promovem maior agilidade no atendimento às demandas administrativas e fortalecem o compromisso com a transparência pública.<br>\r\n<br>\r\nA Inteligência Artificial, quando utilizada de forma responsável, pode apoiar a análise de dados, a automatização de tarefas repetitivas e a melhoria na gestão de informações, contribuindo para decisões mais assertivas e para a otimização do tempo","Categoria":null,"CapaURL":"","Url":"https:///informa/25","Capa":"https:///fotos/25/Capa25.png"},{"Id":"26","Titulo":"Representatividade dos Vereadores fortalece a Democracia Municipal","Data":"2026-02-23","Resumo":"</b></u></i>A Câmara Municipal desempenha papel essencial na construção e no fortalecimento da democracia local. Por meio da atuação dos vereadores, a população tem seus interesses representados nas decisões que impactam diretamente o cotidiano do município.<br>\r\n<br>\r\nOs vereadores exercem funções fundamentais, como a elaboração de leis, a fiscalização do Poder Executivo e a proposição de melhorias para a comunidade. Essa atuação garante que as demandas da sociedade sejam discutidas, analisadas e transformadas em ações concretas, sempre em conformidade com a legislação vigente.<br>\r\n<br>\r\nA representatividade é um dos princípios que sustentam o Poder Legislativo. Ao ouvir a população, participar das sessões e acompanhar as necessidades do município, os vereadores contribuem para uma gestão mais participativa, transparente e alinhada aos interesses coletivos.<br>\r\n<br>\r\nO fortalecimento da atuação legislativa municipal reafirma o compromisso com a democracia, o diálogo","Categoria":null,"CapaURL":"","Url":"https:///informa/26","Capa":"https:///fotos/26/Capa26.png"},{"Id":"28","Titulo":"1ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINARIA DO 1º (PRIMEIRO) LEGISLATIVO DE 2026","Data":"2026-02-22","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>A Câmara Municipal de Cuité de Mamanguape realizou, no dia 22 de janeiro de 2026, a sua 1ª Sessão Extraordinária do ano para deliberar sobre pautas urgentes de interesse do município. Sob a presidência da vereadora Elaneide Rodrigues (Neide da Lagoa), o plenário aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 01/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>A matéria autoriza a abertura de um crédito especial no orçamento de 2026 no valor de R$ 31.938,07. Segundo a justificativa enviada pelo prefeito Hélio Severino de Souza, o recurso é destinado à contrapartida municipal para as obras de reforma e ampliação do Mercado Público de Cuité de Mamanguape, garantindo a continuidade das melhorias na infraestrutura do comércio local.</P></FONT>","Categoria":"#Obra               ","CapaURL":"","Url":"https:///informa/28","Capa":"https:///fotos/28/Capa28.jpg"},{"Id":"24","Titulo":"Câmara Municipal encerra ano legislativo com sessão solene e mensagem de esperança","Data":"2025-12-18","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>A Câmara Municipal de Cuité de Mamanguape Casa Professora Maria da Luz realizou, na quarta-feira (17), a Sessão Solene de encerramento dos trabalhos legislativos de 2025. O evento reuniu autoridades e lideranças locais em um momento de celebração e reflexão sobre o ano que se encerra.</P>\r\n<P>Marcaram presença o prefeito constitucional Hélio de Souza, o Padre Weverton, representante da Paróquia Católica Nossa Senhora da Conceição, e o Secretário de Educação Ramo Coutinho. A solenidade foi marcada por mensagens de agradecimento e votos de prosperidade dos vereadores, que desejaram a toda a população um Feliz Natal e um 2026 repleto de conquistas.</P>\r\n<P>O encerramento simboliza não apenas o fim de um ciclo de trabalho legislativo, mas o compromisso renovado com o desenvolvimento e bem-estar da comunidade de Cuité de Mamanguape.</P></FONT>","Categoria":"#Administração      ","CapaURL":"","Url":"https:///informa/24","Capa":"https:///fotos/24/Img0_600x400.jpg"},{"Id":"23","Titulo":"1ª SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA DO 2º PERIODO LEGISLATIVO DE 2025","Data":"2025-10-08","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>Esta é a 1ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo de 2025 da Câmara Municipal de Cuité de Mamanguape, que ocorreu em 8 de outubro de 2025. O principal objetivo da sessão foi a discussão e votação de um Projeto de Lei crucial para o planejamento financeiro do município.</P><B>\r\n<P>Abertura da Sessão e Contexto:</B> A sessão foi aberta às 20h, sob a presidência da vereadora Iraneide Rodrigo Máximo. Os vereadores presentes incluíram Elivânia Maria dos Santos (primeira secretária), Tatiane Domingos (segunda secretária), Luciano da Silva Morais, Josivaldo Manuel, Leonildo da Gama, Luís Fernando e Severino Pedro de Lima. O vereador João Batista teve sua ausência justificada. Um momento de paz com a oração do Pai Nosso foi realizado.</P><B>\r\n<P>Projeto de Lei Discutido e Votado:</B> A sessão extraordinária foi convocada para discutir e votar o <B>Projeto de Lei nº 14/2025</B>, de autoria do Poder Executivo.</P>\r\n<UL><B>\r\n<LI>Objeto do Projeto:</B> O PL 14/2025 propõe a alteração dos anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026 e adota outras providências.</LI><B>\r\n<LI>Modificações Incluídas:</B> As alterações incluem modificações nos anexos da LDO referentes a:</LI>\r\n<UL>\r\n<LI>Demonstrativos de metas anuais.</LI>\r\n<LI>Modificações das receitas da LDO.</LI>\r\n<LI>Modificações das despesas de capital da LDO.</LI>\r\n<LI>Modificações de programas e ações governamentais da LDO.</LI></UL></UL><B>\r\n<P>Parecer das Comissões e Votação:</P>\r\n<DIR>\r\n<DIR></B>\r\n<P>A vereadora Tatiane Domingos, relatora da Comissão de Finanças, Tributação, Administração e Desenvolvimento Urbano, apresentou o parecer conjunto das comissões de legislação, justiça e redação, e finanças.</P>\r\n<P>O parecer foi favorável à viabilidade do projeto, destacando sua constitucionalidade e juridicidade. As comissões opinaram pela aprovação do projeto, uma vez que todos os preceitos constitucionais, legais e regimentais foram cumpridos em sua tramitação.</P>\r\n<P>Foi registrado que não houve apresentação de emendas ao projeto.</P>\r\n<P>Os membros das comissões acolheram o voto dos relatores e abriram mão do prazo regimental para a vista, por entenderem não haver necessidade de mais discussões.</P>\r\n<P>Após a explanação, o projeto de lei foi colocado em votação e <B>aprovado por unanimidade</B> por todos os vereadores presentes.</P></DIR></DIR><B>\r\n<P>Pronunciamentos Finais:</P>\r\n<DIR>\r\n<DIR>\r\n<P>Vereador Severino Pedro de Lima:</B> Agradeceu a presença de todos e saudou os amigos e eleitores presentes, como Adulzinho, Nitinho e Nel Rico.</P>\r\n<P>A presidente encerrou a sessão extraordinária, agradecendo a presença de todos.</P></DIR></DIR></FONT>","Categoria":"#Finança            ","CapaURL":"","Url":"https:///informa/23","Capa":"https:///fotos/23/Capa23.jpg"},{"Id":"22","Titulo":"5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO LEGISLATIVO DE 2025","Data":"2025-10-08","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>A 5ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025 da Câmara Municipal de Cuité de Mamanguape, realizada em 8 de outubro de 2025, abordou a apresentação de um projeto de lei e diversos requerimentos, com foco em melhorias para a infraestrutura, serviços públicos e lazer no município.</P><B>\r\n<P>Abertura e Expediente:</B> A sessão foi iniciada com a oração do Pai Nosso e a leitura e aprovação da ata da 4ª Sessão Ordinária.</P><B>\r\n<P>Projeto de Lei Apresentado:</B> Um Projeto de Lei que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) de Investimento do município para o período de 2026 a 2029 foi submetido à apreciação da Câmara Municipal pelo Poder Executivo.</P><B>\r\n<P>Pronunciamentos e Requerimentos dos Vereadores:</P>\r\n<UL>\r\n<LI>Vereador Luciano da Silva Morais:</LI>\r\n<UL></B>\r\n<LI>Agradeceu a aprovação dos requerimentos apresentados anteriormente.</LI><B>\r\n<LI>Solicitou verbalmente</B> a instalação de um chafariz no distrito da Bonita, especificamente em frente a João Dileiro, e a extensão da encanação para atender a mais dez famílias da parte baixa.</LI>\r\n<LI>Agradeceu ao Poder Executivo pela passagem da máquina na estrada que liga Cuité de Mamanguape ao distrito da Bonita e pediu que a requalificação fosse estendida até a Lagoa Grande, além de outros trechos importantes que passam pelo distrito do Arroz.</LI>\r\n<LI>Parabenizou o prefeito pela inauguração da escola no distrito do Arroz e mencionou a construção da escola da Bonita, que está em andamento.</LI></UL><B>\r\n<LI>Vereador Leonildo da Gama:</LI>\r\n<UL></B>\r\n<LI>Saudou os presentes e agradeceu a aprovação dos requerimentos.</LI></UL><B>\r\n<LI>Vereadora Elivânia Maria:</LI>\r\n<UL></B>\r\n<LI>Agradeceu a aprovação de seus requerimentos e reforçou a importância do aumento do número de rondas policiais no distrito de Inhoá e nas demais localidades do município.</LI>\r\n<LI>Cobrou a efetivação do projeto \"Leiteiro, eu amo Inhoá\", que já havia sido solicitado anteriormente.</LI>\r\n<LI>Ressaltou a união de todos os vereadores para trabalhar em prol da população e melhorar os \"quatro cantos\" do município.</LI>\r\n<LI>Finalizou seu pronunciamento falando sobre a inauguração da escola no distrito do Arroz.</LI></UL></UL><B>\r\n<P>Encerramento da Sessão:</B> A Presidente informou que a próxima sessão extraordinária será para a apresentação e votação do Projeto de Lei 014/2025 e que a próxima sessão ordinária ocorrerá no dia 22 de outubro, às 19h. A sessão foi então encerrada.</P>\r\n<P> </P></FONT>","Categoria":"#Finança            ","CapaURL":"","Url":"https:///informa/22","Capa":"https:///fotos/22/Capa22.jpg"}]