CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E OU ESTABILIZADOS, JUNTO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE CARGOS E SÁLARIOS DA CAMARA MUNICIPAL, SOBRE A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PRFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE, PARA O EXERCÍCIO ECONOMICO-FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE PARA PROVIMENTO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, COM AS RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLICITA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE, PARA O EXERCÍCIO ECONOMICO-FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O REAJUSTE SALARIAL PARA O MAGISTERIO DO MUNICÍPIO DE CUITE DE MAMANGUAPEPARA O EXERCICIO DE 2014 REVOFANDO O ART. 54,§ ÚNICODA LEI 174/2011 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Portal do(a) Câmara Municipal de Cuite de Mamanguape utiliza cookies para melhorar a sua experiência,
de acordo com a nossa Política de Privacidade,
ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
