Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura de Cuité de Mamanguape/PB, referente ao exercício financeiro de 2020, de responsabilidade dos ex-gestores Djair Magno Dantas e Genilson Dutra dos Santos e das contas do Fundo Municipal de Saúde, referente ao exercício financeiro de 2020, de responsabilidade dos ex-gestores Eunice Carla dos S. Guedes, Robson José Cavalcanti e Michael Dornelas de C. Santos.
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura de Cuité de Mamanguape/PB, referente ao exercício financeiro de 2019, de responsabilidade dos ex-gestores Djair Magno Dantas e Genilson Dutra dos Santos.
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura de Cuité de Mamanguape/PB, referente ao exercício financeiro de 2019, de responsabilidade dos ex-gestores Djair Magno Dantas e Genilson Dutra dos Santos.
NOMEAR O(A) SENHOR(A) JOSE BRUNO ALFREDO DA SILVA, INSCRITO(A) NO CPF: Nº 121.***.***-88, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DESTA ENTIDADE.
EXONERAR A PEDIDO APARTIR DESTA DATA O SR. WANCELEY NASCIMENTO DOS SANTOS, PORTADOR DO CPF Nº 118.***.***-58, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
NOMEAR O(A) SENHOR(A) PAULO AGRIPINO DE SOUZA, INSCRITO(A) NO CPF: Nº 759.***.***-15, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DESTA ENTIDADE
NOMEAR O(A) SENHOR(A) SANUBIO SANTOS DA SILVA, INSCRITO(A) NO CPF: Nº 087.***.***-50, PARA EXERCER O CARGO COORDENADOR ADMINISTRATIVO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DESTA ENTIDADE.
NOMEAR O(A) SENHOR(A) TATIANA MARIA DOS SANTOS, INSCRITO(A) NO CPF: Nº 088.***.***-80, PARA EXERCER O CARGO REDATOR DE ATAS, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DESTA ENTIDADE.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ASSESSORES PARLAMENTARES PARA PRESTAR SERVIÇO NOS GABINETES DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ART. 1º - DESIGNAR O SERVIDOR RONALDO PEREIRA DA COSTA, INSCRITO NO CPF Nº 068.***.***-02, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE/PB - ART. 2º - DESIGNAR O SERVIDOR SANÚBIO SANTOS DA SILVA, INSCRITO NO CPF Nº 087.***.***-50, JUNTAMENTE COM O SERVIDOR TATIANA MARIA DOS SANTOS, INSCRITO NO CPF Nº 088.***.***-80, COMO MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL.
ART.1º. FICA DESIGNADO PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO O SERVIDOR RONALDO PEREIRA DA COSTA INSCRITO NO CPF: 068.***.***-02, TITULAR DO CARGO DE MOTORISTA, CABENDO-LHE TOMAR DECISÕES, ACOMPANHAR O TRÂMITE DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, DAR IMPULSO AO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E EXECUTAR QUAISQUER OUTRAS ATIVIDADES NECESSÁRIAS AO BOM ANDAMENTO DO CERTAME ATÉ SUA HOMOLOGAÇÃO.
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