Ementa

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA DE CUITÉ DE MAMANGUAPE/PB, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DOS EX-GESTORES DJAIR MAGNO DANTAS E GENILSON DUTRA DOS SANTOS E DAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DOS EX-GESTORES EUNICE CARLA DOS S. GUEDES, ROBSON JOSÉ CAVALCANTI E MICHAEL DORNELAS DE C. SANTOS.

Justificativa

A aprovação das contas da Prefeitura de Cuité de Mamanguape/PB e do Fundo Municipal de Saúde, referentes ao exercício financeiro de 2020, é fundamental para garantir a transparência e a prestação de contas à população. A análise minuciosa dessas contas é essencial para verificar a correta aplicação dos recursos públicos e assegurar a responsabilidade dos ex-gestores envolvidos. A aprovação destas contas contribuirá para a eficiência na gestão pública e para o fortalecimento da democracia local.