Dispõe sobre a criação da Secretaria de Esporte e lazer e da outras providências.
Dispõe sobre a criação da Secretaria extraordinária do Meio Ambiente e da outras providências.
Autoriza o poder executivo afirmar convênio com instituição financeira e dá outras providências.
Estima receita e fixa a despesa do município de Cuité de Mamanguape. Para o exercício financeiro de 2004 E da outras providências.
[LEI Nº 089/2003]
LEI Nº 089/2003
Dispõe sobre reajuste de vencimentos do pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providencias.
[LEI Nº 088/2003]
LEI Nº 088/2002
Estabelece a estreitrizes, orientações e metas orçam orçamentárias para o exercício de 2004 E dá outras providências.
[LEI Nº 087/2003]
LEI Nº 087/2002
Dispõe sobre alterações na Lei nº 084/2002. de 23/09/2002 e dá outras providências
[LEI Nº 086/2003]
LEI Nº 086/2002
Dispõe sobre a elevação de vagas no quadro permanente e da outras providências
[LEI Nº 084/2002]
LEI Nº 084/2002
Dispõe sobre a autorização para o poder executivo celebrar convênio com a Procuradoria Geral da justiça do Estado da Paraíba e da outras providências
[LEI Nº 083/2002]
LEI Nº 083/2002
Institui o código de edificações do município e da outras providências
[LEI Nº 082/2002]
LEI Nº 082/2002
Concede aumento de vencimento aos professores e especialistas em educação do municipio e dá outras providências
[LEI Nº 081/2002]
LEI Nº 081/2002
Estabelece as diretrizes, orientações e metas orçamentarias para o exercicio de 2003 da outras providências.
[LEI Nº 080/2002]
LEI Nº 080/2002
Institui o Programa Saude da Familia (PSF) no Municipio de Cuite de Mamanguape - PB e da outras Providencias.
[LEI Nº 079/2002]
LEI Nº 079/2002
Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura da Câmara municipal e sobre a contratação de funcionários por excepcional interesse público e dá outras providências.
[LEI Nº 078/2001]
LEI Nº 078/2001
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL
PARA O PERÍODO 2002/2005, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[LEI Nº 076/2001]
LEI Nº 076/2001
CRIA OS FERIADOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[LEI Nº 074/2001]
LEI Nº 074/2001
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO AOS PROFESSORES E ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[LEI Nº 072/2001]
LEI Nº 072/2001
DENOMINA OS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[LEI Nº 073/2001]
LEI Nº 073/2001
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[LEI Nº 070/2001]
LEI Nº 070/2001
ESTABELECE AS DIRETRIZES, ORIENTAÇÕES E METAS ORÇAMENTARIAS PARA EXERCÍCIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[LEI Nº 071/2001]
LEI Nº 071/2001
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE - PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[LEI Nº 069/2001]
LEI Nº 069/2001
DENOMINA AS RUAS DA ZONA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[LEI Nº 068/2001]
LEI Nº 068/2001
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[LEI Nº 067/2001]
LEI Nº 067/2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO NA ÁREA ADMINISTRATIVA, COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
[LEI Nº 066/2001]
LEI Nº 066/2001
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[LEI Nº 065/2001]
LEI Nº 065/2001
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[LEI Nº 064/2001]
LEI Nº 064/2001
DENOMINA DE JOSÉ DE FRANÇA O COLÉGIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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