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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2026

Informações da matéria
Autor: HELIO SEVERINO DE SOUZA
Data: 07/05/2026
Visualizações:
Ementa

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

A construção, ampliação e reforma do Portal Turístico do município de Cuité de Mamanguape é de extrema importância para fomentar o turismo local, gerar empregos e movimentar a economia da região. Com a abertura de crédito especial no orçamento de 2026, será possível realizar as obras necessárias para tornar o local mais atrativo e acessível aos visitantes, contribuindo assim para o desenvolvimento sustentável do município.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
07/05/2026 10:48:23 CADASTRADO 
AGENTE: JUESLEY SANTOS
CADASTRADO   
07/05/2026 10:48:53 VOTAÇÃO ÚNICA  02ª (SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINARIA DO 01º (PRIMEIRO) PERIODO LEGISLATIVO DE 2026 DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2025-2028) - ORDEM DO DIA  mais APROVADO   
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Descrição Arquivos
EE_05_2026_0000001.pdf

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