Ementa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E MODIFICAÇÃO DE CARGOS EM PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB, ALTERA A LEI N° 274/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Justificativa

A criação e modificação de cargos em provimento efetivo no quadro de pessoal do Poder Executivo de Cuité de Mamanguape-PB se faz necessária para atender às demandas e necessidades da administração pública, garantindo a eficiência e a qualidade na prestação dos serviços à população. A alteração da Lei N° 274/2020 visa adequar a estrutura organizacional do município, promovendo a valorização dos servidores e a otimização dos recursos públicos.