Ementa

2ª APRESENTAÇÃO - PARECER PPL TC 152/24

Justificativa

A solicitação da 2ª Apresentação - Parecer Ppl Tc 152/24 se faz necessária para garantir a transparência e a legalidade das ações realizadas. A emenda proposta visa corrigir possíveis falhas identificadas no parecer inicial, assegurando a conformidade com as normas e procedimentos estabelecidos. Dessa forma, a revisão se torna fundamental para garantir a eficácia e a legitimidade do processo em questão.