Ementa

PARECER Nº 13/2025 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 18/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Justificativa

O Parecer Nº 13/2025 refere-se ao Projeto de Lei Nº 18/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que visa implementar medidas de melhoria na infraestrutura urbana da cidade. Considerando a importância do projeto para o desenvolvimento local e a necessidade de adequação às demandas da população, é fundamental que seja analisado e aprovado para garantir o bem-estar e a qualidade de vida dos munícipes.