Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providencias - Manutenção das ações de saúde custeadas com recursos de emendas parlamentares federais.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ASSESSORES PARLAMENTARES PARA PRESTAR SERVIÇO NOS GABINETES DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providencias. - Const/Rec de Pavimentações, Calçadões, Meio-Fios e Galerias.

ALTERA A LEI Nº 309/2022, E ESTABELECE NOVAS REGRAS SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-PECUNIÁRIO ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE, CUJO TRATA DO PROGRAMA CUITÉ DE MAMANGUAPE SOLIDÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO, AGENTE: MANOEL JOSE VALENTIM, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CAMARA MUNICIPAL DE CUITE DE MAMANGUAPE

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE DA NOMEAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE/PB

EXONERAÇÃO, AGENTE: CARLOS CLEMENTINO DA SILVA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CAMARA MUNICIPAL DE CUITE DE MAMANGUAPE

NOMEAÇÃO, AGENTE: SANUBIO SANTOS DA SILVA, CARGO: CHEFE DE GABINETE - CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE

NOMEAÇÃO, AGENTE: DIEGO RODRIGUES DOS SANTOS, CARGO: TESOLREIRO - CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE

NOMEAÇÃO, AGENTE: TATIANA MARIA DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR ADMINISTRATIVO - CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE

ART. 1º - DESIGNAR O SERVIDOR RONALDO PEREIRA DA COSTA, INSCRITO NO CPF Nº 068.***.***-02, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE/PB - ART. 2º - DESIGNAR O SERVIDOR SANÚBIO SANTOS DA SILVA, INSCRITO NO CPF Nº 087.***.***-50, JUNTAMENTE COM O SERVIDOR TATIANA MARIA DOS SANTOS, INSCRITO NO CPF Nº 088.***.***-80, COMO MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL.

ART.1º. FICA DESIGNADO PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO O SERVIDOR RONALDO PEREIRA DA COSTA INSCRITO NO CPF: 068.***.***-02, TITULAR DO CARGO DE MOTORISTA, CABENDO-LHE TOMAR DECISÕES, ACOMPANHAR O TRÂMITE DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, DAR IMPULSO AO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E EXECUTAR QUAISQUER OUTRAS ATIVIDADES NECESSÁRIAS AO BOM ANDAMENTO DO CERTAME ATÉ SUA HOMOLOGAÇÃO.

NOMEAÇÃO, AGENTE: DHEBSON REIS DA SILVA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR BIU DA GALINHA - CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA TALITA PEREIRA DA SILVA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR DA VEREADORA ELIVANIA - CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE

NOMEAÇÃO, AGENTE: GRACIELE MORAIS DA SILVA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR FERNANDO DO ARROZ - CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE

NOMEAÇÃO, AGENTE: CARLOS CLEMENTINO DA SILVA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR JOSIVALDO DE CANA BRAVA - CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE

NOMEAÇÃO, AGENTE: WANCELEY NASCIMENTO DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR LUCIANO DO TRATOR - CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE

NOMEAÇÃO, AGENTE: SOFIA MATIAS DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR DA VEREADORA TATI DO POVO - CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE

NOMEAÇÃO, AGENTE: JAILSO FELIX GOMES, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR DA VEREADORA E PRESIDENTE NEIDE DA LAGOA - CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE

NOMEAÇÃO, AGENTE: ADJAIR JOSE DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR JOQUINHA - CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE

NOMEAÇÃO, AGENTE: RAFAEL DA SILVA TEODORICO, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR NILDO DO ONIBUS - CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE

Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providencias - Manutenção das ações de saúde custeadas com recursos de emendas parlamentares federais.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE, PARA O EXERCÍCIO ECONOMICO- FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o nome da Projetada, passando a ser denominada como RUA MARIA TEREZA.

Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providencias.

ALTERA A LEI 281/2021 E MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

ALTERA O ANEXOS DA LDO E PPA PARA EXERCÍCIO DE 2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - MPLANTAÇÃO/ EQUIPAGEM DE ACADEMIA DE SAUDE AO AR LIVRE.

DISPÕE ACERCA DA ABERTURA DA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE, ATÉ O LIMITE DE R$ 74.217,34 (SETENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E DEZESSETE REAIS, E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), PARA FINS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.