AUTORUZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO FGTS, CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 298/98. DE CONSELHO CURADOR DO FGTS E ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 460 DE 14.12.2004, NAS CONDIÇÕES DESTINADAS PELAS INSTITUIÇÕES NORMATIVAS MCIDADES 02, 03, 04 E 05 DE 208.02.2005 E 09 DE 26.04.2005.

INSTITUI E DENOMINA DE CRECHE INFANTIL NEMÉZIO AUGUSTO DE MEIRELES, UMA UNIDADE EDUCATIVA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO CALIXTO DOS SANTOS A UNIDADE ESCOLAR DO DISTRITO DE INHAUA.

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO ROTATIVO AO EXERCÍCIO DE "2010", E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - FUNDEB - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE CARGO E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL, SOBRE A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICIPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

BUSCANDO...

BUSCANDO...

BUSCANDO...

CRIA OS CARGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

BUSCANDO...

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PRAÇAS DE TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PRAÇAS DE MOTOTÁXI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE RUAS DO CENTRO DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO SALARIAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO E CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCEIRAMENTE JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE, PARA O EXERCICIO ECONOMICO-FINANCEIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE "2008" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE DA CRIAÇÃO DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. FUNDEB

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL, SOBRE A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO E CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE, PARA O EXERCÍCIO ECONOMICO-FINANCEIRO DE 2007 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.