Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura de Cuité de Mamanguape/PB, referente ao exercício financeiro de 2020, de responsabilidade dos ex-gestores Djair Magno Dantas e Genilson Dutra dos Santos e das contas do Fundo Municipal de Saúde, referente ao exercício financeiro de 2020, de responsabilidade dos ex-gestores Eunice Carla dos S. Guedes, Robson José Cavalcanti e Michael Dornelas de C. Santos.

Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura de Cuité de Mamanguape/PB, referente ao exercício financeiro de 2019, de responsabilidade dos ex-gestores Djair Magno Dantas e Genilson Dutra dos Santos.

Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura de Cuité de Mamanguape/PB, referente ao exercício financeiro de 2019, de responsabilidade dos ex-gestores Djair Magno Dantas e Genilson Dutra dos Santos.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE AOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL; ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL 362/2025 E +DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providencias - Const. Ampliar e Reformar Mercado Publico

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE, PARA O EXERCÍCIO ECONOMICO- FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O ANEXOS DA LDO PARA EXERCÍCIO DE 2026 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

NOMEAR O(A) SENHOR(A) JOSE BRUNO ALFREDO DA SILVA, INSCRITO(A) NO CPF: Nº 121.***.***-88, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DESTA ENTIDADE.

EXONERAR A PEDIDO APARTIR DESTA DATA O SR. WANCELEY NASCIMENTO DOS SANTOS, PORTADOR DO CPF Nº 118.***.***-58, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providencias - Manutenção das Ações de Fomento a Escola em tempo Integral

Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providencias - Const/Rec de Pavimentações, Calçadões, Meio-Fios e Galerias.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INSERÇÃO DE ESTAGIÁRIOS REMUNERADOS NO MUNICÍPIO E INCENTIVO A CAPACITAÇÃO PARA O MERCADO DE TRABALHO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL DE Nº 11.788/08 (LEI DO ESTÁGIO).

NOMEAR O(A) SENHOR(A) PAULO AGRIPINO DE SOUZA, INSCRITO(A) NO CPF: Nº 759.***.***-15, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DESTA ENTIDADE

EXONERAR O(A) SENHOR(A) ADJAIR JOSE DOS SANTOS, INSCRITO(A) NO CPF Nº 091.***.***-45, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA FUNÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O(A) SENHOR(A) SANUBIO SANTOS DA SILVA, INSCRITO(A) NO CPF: Nº 087.***.***-50, PARA EXERCER O CARGO COORDENADOR ADMINISTRATIVO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DESTA ENTIDADE.

NOMEAR O(A) SENHOR(A) TATIANA MARIA DOS SANTOS, INSCRITO(A) NO CPF: Nº 088.***.***-80, PARA EXERCER O CARGO REDATOR DE ATAS, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DESTA ENTIDADE.

Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providencias.

REGULAMENTA AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERICULOSAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO, AGENTE: TATIANA MARIA DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: CAMARA MUNICIPAL DE CUITE DE MAMANGUAPE

EXONERAÇÃO, AGENTE: SANUBIO SANTOS DA SILVA, CARGO: CHEFE DE GABINETE, SECRETARIA: CAMARA MUNICIPAL DE CUITE DE MAMANGUAPE

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE “2026” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM de Cuité de Mamanguape-PB – e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste aos servidores do quadro do Magistério Público Municipal; altera os Anexos I e II da Lei Municipal 344/2024 e dá outras providências.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3 DA LEI 315/2023, E ATUALIZA A REDAÇÃO DAS LEIS 324/2023 E 341/2024, PASSANDO A VIGORAR A PRESENTE LEI.

NOMEAÇÃO, AGENTE: LUAN LAURENTINO DE SALES, CARGO: ASSESSOR DE IMPRENSA

EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA TALITA PEREIRA DA SILVA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR

NOMEAÇÃO, AGENTE: IVANEIDE BENEDITO DA SILVA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO, NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE ASSESSORES PARLAMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL DE Nº 217/2016 E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 251/2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.