Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura de Cuité de Mamanguape/PB, referente ao exercício financeiro de 2020, de responsabilidade dos ex-gestores Djair Magno Dantas e Genilson Dutra dos Santos e das contas do Fundo Municipal de Saúde, referente ao exercício financeiro de 2020, de responsabilidade dos ex-gestores Eunice Carla dos S. Guedes, Robson José Cavalcanti e Michael Dornelas de C. Santos.
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura de Cuité de Mamanguape/PB, referente ao exercício financeiro de 2019, de responsabilidade dos ex-gestores Djair Magno Dantas e Genilson Dutra dos Santos.
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura de Cuité de Mamanguape/PB, referente ao exercício financeiro de 2019, de responsabilidade dos ex-gestores Djair Magno Dantas e Genilson Dutra dos Santos.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ASSESSORES PARLAMENTARES PARA PRESTAR SERVIÇO NOS GABINETES DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ART. 1º - DESIGNAR O SERVIDOR RONALDO PEREIRA DA COSTA, INSCRITO NO CPF Nº 068.***.***-02, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE/PB - ART. 2º - DESIGNAR O SERVIDOR SANÚBIO SANTOS DA SILVA, INSCRITO NO CPF Nº 087.***.***-50, JUNTAMENTE COM O SERVIDOR TATIANA MARIA DOS SANTOS, INSCRITO NO CPF Nº 088.***.***-80, COMO MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL.
ART.1º. FICA DESIGNADO PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO O SERVIDOR RONALDO PEREIRA DA COSTA INSCRITO NO CPF: 068.***.***-02, TITULAR DO CARGO DE MOTORISTA, CABENDO-LHE TOMAR DECISÕES, ACOMPANHAR O TRÂMITE DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, DAR IMPULSO AO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E EXECUTAR QUAISQUER OUTRAS ATIVIDADES NECESSÁRIAS AO BOM ANDAMENTO DO CERTAME ATÉ SUA HOMOLOGAÇÃO.
NOMEAÇÃO, AGENTE: CARLOS CLEMENTINO DA SILVA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR JOSIVALDO DE CANA BRAVA - CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE
LEI Nº 345 - LDO 2025 - ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE “2025” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 344 - AUMENTO SALARIO MAGISTERIO - Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste aos servidores do quadro do Magistério Público Municipal; altera os Anexos I e II da Lei Municipal 319/2023 e dá outras providências.
LEI Nº 343 - AUMENTO SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE E VEREADORES - "Fixa os subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a 8ª Legislatura, ano 2025 à 2028, e dá outras providências."
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