Informações institucionais

Endereço: R. da Matriz, 107 - Centro - CEP: 58289000 - cuite de mamanguape/PB
Horário: Segunda A Sexta - 8h às 12h
Telefone: (83) 9.9113-9511
E-mail: camara@cmcuitedemamanguape.pb.gov.br
Plenário:
Quantidade de vereadores: 9
Quantidade de habitantes: 0
Descriçao Ações
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL  
COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO  
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL  
Últimos projetos de decretos legislativos
  • Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura de Cuité de Mamanguape/PB, referente ao exercício financeiro de 2020, de responsabilidade dos ex-gestores Djair Magno Dantas e Genilson Dutra dos Santos e das contas do Fundo Municipal de Saúde, referente ao exercício financeiro de 2020, de responsabilidade dos ex-gestores Eunice Carla dos S. Guedes, Robson José Cavalcanti e Michael Dornelas de C. Santos.

  • Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura de Cuité de Mamanguape/PB, referente ao exercício financeiro de 2019, de responsabilidade dos ex-gestores Djair Magno Dantas e Genilson Dutra dos Santos.

  • Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura de Cuité de Mamanguape/PB, referente ao exercício financeiro de 2019, de responsabilidade dos ex-gestores Djair Magno Dantas e Genilson Dutra dos Santos.

Mais projetos de decretos legislativos
Últimos normativos vinculados
  • NOMEAÇÃO, AGENTE: IVANEIDE BENEDITO DA SILVA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR

  • NOMEAÇÃO, AGENTE: LUAN LAURENTINO DE SALES, CARGO: ASSESSOR DE IMPRENSA

  • EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA TALITA PEREIRA DA SILVA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR

  • DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO, NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE ASSESSORES PARLAMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ASSESSORES PARLAMENTARES PARA PRESTAR SERVIÇO NOS GABINETES DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE DA NOMEAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE/PB

  • DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • NOMEAÇÃO, AGENTE: MANOEL JOSE VALENTIM, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CAMARA MUNICIPAL DE CUITE DE MAMANGUAPE

  • EXONERAÇÃO, AGENTE: CARLOS CLEMENTINO DA SILVA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CAMARA MUNICIPAL DE CUITE DE MAMANGUAPE

  • NOMEAÇÃO, AGENTE: SANUBIO SANTOS DA SILVA, CARGO: CHEFE DE GABINETE - CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE

  • NOMEAÇÃO, AGENTE: DIEGO RODRIGUES DOS SANTOS, CARGO: TESOLREIRO - CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE

  • NOMEAÇÃO, AGENTE: RAFAEL DA SILVA TEODORICO, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR NILDO DO ONIBUS - CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE

  • NOMEAÇÃO, AGENTE: JAILSO FELIX GOMES, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR DA VEREADORA E PRESIDENTE NEIDE DA LAGOA - CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE

  • NOMEAÇÃO, AGENTE: ADJAIR JOSE DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR JOQUINHA - CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE

  • NOMEAÇÃO, AGENTE: TATIANA MARIA DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR ADMINISTRATIVO - CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE

  • ART. 1º - DESIGNAR O SERVIDOR RONALDO PEREIRA DA COSTA, INSCRITO NO CPF Nº 068.***.***-02, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE/PB - ART. 2º - DESIGNAR O SERVIDOR SANÚBIO SANTOS DA SILVA, INSCRITO NO CPF Nº 087.***.***-50, JUNTAMENTE COM O SERVIDOR TATIANA MARIA DOS SANTOS, INSCRITO NO CPF Nº 088.***.***-80, COMO MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL.

  • ART.1º. FICA DESIGNADO PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO O SERVIDOR RONALDO PEREIRA DA COSTA INSCRITO NO CPF: 068.***.***-02, TITULAR DO CARGO DE MOTORISTA, CABENDO-LHE TOMAR DECISÕES, ACOMPANHAR O TRÂMITE DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, DAR IMPULSO AO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E EXECUTAR QUAISQUER OUTRAS ATIVIDADES NECESSÁRIAS AO BOM ANDAMENTO DO CERTAME ATÉ SUA HOMOLOGAÇÃO.

  • NOMEAÇÃO, AGENTE: DHEBSON REIS DA SILVA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR BIU DA GALINHA - CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE

  • NOMEAÇÃO, AGENTE: GRACIELE MORAIS DA SILVA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR FERNANDO DO ARROZ - CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE

  • NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA TALITA PEREIRA DA SILVA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR DA VEREADORA ELIVANIA - CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE

  • NOMEAÇÃO, AGENTE: SOFIA MATIAS DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR DA VEREADORA TATI DO POVO - CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE

  • NOMEAÇÃO, AGENTE: CARLOS CLEMENTINO DA SILVA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR JOSIVALDO DE CANA BRAVA - CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE

  • NOMEAÇÃO, AGENTE: WANCELEY NASCIMENTO DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR LUCIANO DO TRATOR - CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE

  • LEI Nº 346 - COMPRA DA AMBULANCIA - Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providencias.

  • LEI Nº 345 - LDO 2025 - ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE “2025” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • LEI Nº 344 - AUMENTO SALARIO MAGISTERIO - Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste aos servidores do quadro do Magistério Público Municipal; altera os Anexos I e II da Lei Municipal 319/2023 e dá outras providências.

  • LEI Nº 340 - CALÇAMENTO DAS RUAS DOS SITIOS - Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providencias.

  • LEI Nº 339 - AQUISIÇÃO DE VEICULO - Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providencias.

  • LEI Nº 343 - AUMENTO SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE E VEREADORES - "Fixa os subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a 8ª Legislatura, ano 2025 à 2028, e dá outras providências."

  • LEI Nº 341 - ALTERAÇÃO - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 2º E 4º DA LEI Nº 315/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023.

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